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Em um embate que mistura geopolítica e preservação ambiental, as autoridades da Groenlândia emitiram um alerta severo contra uma empresa norte-americana que planeja iniciar explorações de petróleo na região sem os devidos consentimentos legais.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o governo federal não pode interferir diretamente na atual crise enfrentada pela Oi por se tratar de uma empresa privada. Segundo ele, a atuação do Executivo possui limites legais, cabendo ao mercado encontrar soluções para a situação da operadora. A declaração foi dada durante participação no evento Telebrasil Innovation, em B

Saiba como o sujeito passivo pode impugnar lançamentos tributários na SEFAZ/DF. Conheça os procedimentos legais e a importância deste tema para concursos públicos.

Vinte e cinco estados processaram o governo Donald Trump para tentar suspender a nova rodada de tarifas sobre 59 países e a União Europeia. A ofensiva mira também a cobrança que atinge o Brasil e reacende a disputa sobre os limites legais da política comercial americana.

Enquanto grandes corporações usam brechas legais para reduzir impostos, uma reforma tributária internacional oferece oportunidade real de captação de recursos sem elevar alíquotas. O desafio: manter o consenso global.

Autoridades americanas exploram arcabouços legais para impor novas barreiras tarifárias. A estratégia protecionista traz à tona lições históricas sobre riscos econômicos.

O regulador afirmou que não possui "outras rotas legais disponíveis" sob a Lei de Segurança Online.

A Jingye disse que tomará ações "por meios legais até o fim" depois que o governo britânico nacionalizou a British Steel.

Disputas legais em torno do EACOP revelam quanto megaprojetos de infraestrutura podem impactar territórios rurais e suas práticas gastronômicas ancestrais. Agricultores de Uganda lutam pela preservação de suas terras e heranças culinárias.

Decisão judicial reforça que inovação tecnológica não pode ignorar marcos regulatórios existentes. Kalshi enfrenta barreiras legais em operações de mercados preditivos.

Município aprova lei que permite empresas privadas comprarem direitos de nome em praças, parques e eventos públicos através de licitação. Prefeito Leo Bezerra sanciona mudança com ressalvas legais.

A agência rejeitou um pedido formal para impor tetos legais aos PFAS na comida. Em vez disso, deve avançar apenas com orientações menos rígidas, apesar de estudos apontarem os alimentos como uma das principais vias de exposição.