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12 resultados carregados para "legislação"
CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná
CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná
Palestra em Cascavel abordou contratação, segurança jurídica, fiscalização e exigências da NR 31 para empregadores rurais. O post CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná apareceu primeiro em Canal Rural.
Instagram é o principal palanque digital para candidatos em 2026
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Levantamento mostra quais redes candidatos declararam ao TSE e como a legislação trata perfis usados em campanha eleitoral O post Instagram é o principal palanque digital para candidatos em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Leeloo The First / Pexels
Selo fiscal para fins de ICMS para SEFAZ/SC
Olá, turma!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: selo fiscal para fins de ICMS para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual.  Visando sua tão sonhada aprovação, iremos
Foto: Godfrey  Atima / Pexels
Tecnologia
Seu Direito Digital: LGPD completa 8 anos – o que mudou na sua privacidade?
Qual a importância dessa legislação e como ela avançou durante esse período?.
Alemanha avança para proibir consumo 'acompanhado' de álcool a menores de 16
Alemanha avança para proibir consumo 'acompanhado' de álcool a menores de 16
Para governo, consumo acompanhado não impede riscos à saúde Johnny Green/empics/picture alliance A Alemanha deu nesta quarta-feira (13/08) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelo
Foto: MESSALA CIULLA / Pexels
Negócios
Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil
Com matéria-prima nacional, produtores enfrentam desafios da química e travas da legislação para emplacar fermentados brasileiros na alta gastronomia The post Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil appeared first on Seu Dinheiro.
Austrália endurece regras para apostas: bebidas e drogas proibidas para atrair jogadores
Austrália endurece regras para apostas: bebidas e drogas proibidas para atrair jogadores
Governo australiano se mostra disposto a apertar legislação sobre incentivos em casas de apostas, mas resiste a mudanças nas regras de publicidade. Debate segue longe de consenso parlamentar.
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Negócios
Pai Também Recebe Salário-Maternidade: Descubra Quando Há Direito ao Benefício
Muitos desconhecem, mas a legislação brasileira prevê o pagamento do benefício previdenciário para homens em situações específicas, como adoção e falecimento da mãe.
ICMS em Santa Catarina: guia completo sobre apuração para Auditor Fiscal
ICMS em Santa Catarina: guia completo sobre apuração para Auditor Fiscal
Entenda os critérios e metodologias para apuração correta do ICMS conforme a legislação estadual catarinense. Conteúdo essencial para candidatos que desejam dominar este tema na prova da SEFAZ/SC.
Menores migrantes ficam sem abrigo adequado após crise na fronteira de Ceuta
Menores migrantes ficam sem abrigo adequado após crise na fronteira de Ceuta
Centenas de crianças e adolescentes chegaram a Ceuta em meio à crise na fronteira e agora enfrentam incerteza, falta de alimentação e estruturas insuficientes. A legislação espanhola prevê proteção especial, mas a resposta local está sob pressão.
Foto: Gustavo Denuncio / Pexels
Tecnologia
LGPD versus GDPR: como o Brasil lidaria com polêmicas de dados no WhatsApp
Caso europeu que questiona compartilhamento de mensagens revela diferenças cruciais entre leis de proteção de dados. Entenda como a legislação brasileira abordaria situação semelhante.
Brasil proíbe foie gras e aprofunda compromisso com bem-estar animal
Brasil proíbe foie gras e aprofunda compromisso com bem-estar animal
Nova legislação veda a produção e comercialização de foie gras, fechando as portas para uma das práticas mais questionadas de abuso animal na indústria alimentar global.